Direito da Concorrência e da União Europeia

A equipa de Direito da Concorrência e da União Europeia de Ana Bruno & Associados dispõe de bastante experiência no aconselhamento e acompanhamento de assuntos em matérias de direito da concorrência, designadamente no que concerne à elaboração notificações, à defesa em processos existentes e de apresentação de denúncias e reclamações, tanto perante as entidades reguladoras nacionais como da união europeia, acompanhando sempre todo o processo e auxiliando na sua melhor resolução, com a preocupação de obter o melhor resultado para o Cliente.

A equipa ostenta ainda bastante experiência relativamente à análise de aplicabilidade do artigo 101.º e do artigo 102.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Também como resultado do trabalho em Fusões, Aquisições e Reestruturações Societárias, a equipa dispõe de bastante experiência na notificação de operações de concentração, tanto a nível nacional como perante as autoridades europeias, atuando em qualquer caso, quer para Clientes nacionais quer internacionais. Outra vertente da Sociedade encontra-se no âmbito dos contratos de distribuição, agência e franquia (franchising), no que diz respeito à elaboração e negociação desses acordos e na preparação de pareceres relativamente a questões como obrigações exclusivas, proteção territorial, manutenção/fixação de preço de revenda, dependência económica e, bem assim, mecanismos de exceção.

 

Miriam Brice

Vanessa Rodrigues

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