Estratégia para Moçambique 2017 – 2021

Na última semana de Abril, o Conselho de Administração do World Bank Group (WBG – Grupo Banco Mundial) aprovou uma nova estratégia para Moçambique para os anos fiscais de 2017-2021, que se concretizará num investimento significativo no sector privado durante o presente quadriénio.

A estratégia aprovada assenta essencialmente nos objetivos de promoção do crescimento diversificado, investimento em capital humano e melhoria da sustentabilidade e foi desenvolvida em estreita parceira com as entidades moçambicanas, através de consultas a ONGs nacionais e internacionais, académicos e meios de comunicação social. O WBG disponibilizará um total de 1.7 mil milhões de dólares de investimento através das entidades International Development Association (IDA) e International Finance Corporation (IFC).

É uma notícia que surge no seguimento de uma auditoria em curso a dívidas, de montante estimado equivalente ao do apoio a conceder, as quais foram contraídas por empresas públicas moçambicanas entre 2013 e 2014 e gozarão de garantias estatais, concedidas à revelia do parlamento moçambicano e dos doadores internacionais. Estes montantes em dívida encontram-se a ser auditados por exigência do Fundo Monetário Internacional (FMI), estando a entrega do relatório de auditoria prevista para o dia 12 de Maio.

Neste contexto, o anúncio do Grupo Banco Mundial vem reforçar a confiança no sector privado moçambicano, reconhecendo-o como força motriz da economia nacional, com os objetivos a curto prazo de ajudar o país a recuperar a credibilidade na perspetiva macroeconómica e a tornar a dívida pública sustentável. Para tanto, a IDA disponibilizará serviços de aconselhamento em matérias de consolidação orçamental e gestão da dívida, bem como em áreas tradicionalmente conflituosas como a gestão do solo, florestas e gestão de recursos naturais, e em sectores-chave como a agricultura e energia.

Do montante total de investimento, 120 milhões de dólares serão disponibilizados ainda durante o ano fiscal de 2017, prevendo-se, a partir de 2018, a disponibilização de um montante anual até 410 milhões de dólares, sujeito a atribuição anual baseada no desempenho da IDA e à disponibilidade global de recursos. Já a IFC trabalhará no sector financeiro, com vista ao aumento do acesso ao financiamento para as empresas e ao fornecimento de soluções integradas para o desenvolvimento de PMEs, mas sem que tal represente qualquer investimento financeiro.

Em relação ao apoio ao Orçamento de Estado, interrompido na sequência da descoberta das dívidas ocultas, a retoma das operações dependerá dos progressos obtidos no restabelecimento da sustentabilidade da dívida e de um quadro orçamental e macroeconómico adequado.

A Estratégia para Moçambique 2017 – 2021 é também consistente com os objetivos duplos do WBG de erradicar a pobreza extrema até 2030 e aumentar a prosperidade generalizada.

 

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