Brasileiros podem conseguir a nacionalidade Portuguesa pela via dos Judeus Sefarditas

Muitos Brasileiros continuam a chegar a Portugal com o objetivo de fazer deste pequeno País Europeu, muito acolhedor, a sua nova casa, o seu novo País.

O aumento da violência nas grandes cidades brasileiras, a desaceleração económica e a constante instabilidade política que se instalou na democracia Brasileira nestes últimos anos, têm sido determinantes para que muitos Brasileiros recorram ao fato de serem descendentes de portugueses por consanguinidade em linha reta de 1º ou 2º grau (pais ou avós) para requererem a nacionalidade portuguesa por atribuição, ou seja, nacionalidade concedida na sua forma originária.

Contudo, as vias acima descritas não são as únicas que podem proporcionar aos Brasileiros a chance de obter a nacionalidade portuguesa, existindo também a via dos Judeus Sefarditas.

Criada pelo Decreto-Lei 30-A/2015, esta é uma via pouco conhecida entre os Brasileiros que pretendem obter a nacionalidade portuguesa, já que muitos nunca devem ter ouvido falar ou se já ouviram falar devem tê-la rejeitado de imediato por acharem que somente aqueles descendentes diretos de judeus ou praticantes do Judaísmo poderiam seguir esta via, o que é um tremendo engano.

Desta forma, para que possamos compreender melhor como funciona este procedimento, é necessário passarmos brevemente pelo enredo histórico dos Judeus Sefarditas.

Síntese histórica dos Judeus Sefarditas.

Os Judeus sefarditas são os judeus descendentes das antigas e tradicionais comunidades judaicas da Península Ibérica (Portugal e Espanha). A partir de finais do século XV os sefarditas passaram a ser perseguidos pelos Reinos de Espanha e Portugal e, posteriormente, pela Inquisição, sendo forçados a se converterem ao catolicismo, sob pena de serem expulsos do seu território, fato que ocasionou a fuga de milhares de judeus para vários países, como o Brasil.

Muitos judeus portugueses, procurando fugir da intolerância católica em Portugal, viam no "novo mundo", o Brasil, a oportunidade de praticar livremente seu culto, incluindo-se aí os cristianizados que praticavam o judaísmo em segredo.

No Brasil criou-se a primeira comunidade judaica estabelecida na América. Com a expulsão dos judeus de Portugal, logo após a sua descoberta, judeus convertidos ao catolicismo (novos-Cristãos) já se haviam estabelecido na então nova colônia.

O Nordeste brasileiro, durante o período de dominação holandesa que durou 24 anos (século XVI), muitos sefarditas estabeleceram-se no país, principalmente em Recife, onde se tornaram prósperos comerciantes e fundaram a primeira sinagoga das Américas, chamada de Kahal Zur Israel localizada em Recife – Pernambuco.

Os últimos registos da presença de Judeus Sefarditas apontam que após a consolidação no Nordeste brasileiro, muitos deslocaram-se para os seguintes Estados:

Estado do Amazonas visando a exploração da borracha, onde é possível encontrar-se uma das mais antigas sinagogas em funcionamento no Brasil; Estado do Pará também visando a exploração da borracha; Estado de Minas Gerais visando a exploração e o desenvolvimento da Mineração; Estado do Rio de Janeiro com o declínio da exploração da borracha.

Estes tiveram um grande envolvimento no sincretismo religioso, fazendo com que a proporção de descendentes de judeus entre a população branca da Região Norte (amplamente de sefarditas) seja a maior do país.

No fim, com a conversão de muitos judeus sefarditas ao cristianismo e com o envolvimento destes com o sincretismo religioso, fez com que muitos brasileiros tenham, mesmo sem saber, origens em judeus portugueses.

Descendentes dos Judeus Sefarditas.

Diante da síntese histórica, fica claro que muitos de seus descendentes foram afastados de suas culturas judaicas genuínas, acabando por seguirem outras religiões com o surgimento do sincretismo religioso, o que torna difícil saber se somos ou não descendentes destes Judeus Sefarditas.

Com o passar do tempo, a aliança entre a história e a ciência foi capaz de nos fornecer meios capazes para alcançarmos a descoberta desta linhagem genética para os casos destes Brasileiros descendes dos Judeus Sefarditas.

O Decreto-Lei 30-A/2015 dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para se requerer a nacionalidade portuguesa por naturalização pela via dos Judeus Sefarditas.

O primeiro passo, e aquele que pode indicar uma possível descendência com os Judeus Sefarditas, é analisar a lista de sobrenome identificada no Decreto-Lei 30-A/2015.

Na diáspora da Holanda e Reino Unido subsistem, entre outros, apelidos de família como: Abrantes, Aguilar, Andrade, Brandão, Brito, Bueno, Cardoso, Carvalho, Castro, Costa, Coutinho, Dourado, Fonseca, Furtado, Gomes, Gouveia, Granjo, Henriques, Lara, Marques, Melo e Prado, Mesquita, Mendes, Neto, Nunes, Pereira, Pinheiro, Rodrigues, Rosa, Sarmento, Silva, Soares, Teixeira e Teles.

Na diáspora da América Latina mantêm-se, por exemplo, também entre outros, os apelidos: Almeida, Avelar, Bravo, Carvajal, Crespo, Duarte, Ferreira, Franco, Gato, Gonçalves, Guerreiro, Leão, Lopes, Leiria, Lobo, Lousada, Machorro, Martins, Montesino, Moreno, Mota, Macias, Miranda, Oliveira, Osório, Pardo, Pina, Pinto, Pimentel, Pizarro, Querido, Rei, Ribeiro, Salvador, Torres e Viana.

Noutras regiões do Mundo descendentes de judeus sefarditas de origem portuguesa que conservam os seguintes apelidos: Amorim, Azevedo, Álvares, Barros, Basto, Belmonte, Cáceres, Caetano, Campos, Carneiro, Cruz, Dias, Duarte, Elias, Estrela, Gaiola, Josué, Lemos, Lombroso, Lopes, Machado, Mascarenhas, Mattos, Meira, Mello e Canto, Mendes da Costa, Miranda, Morão, Morões, Mota, Moucada, Negro, Oliveira, Osório (ou Ozório), Paiva, Pilão, Pinto, Pessoa, Preto, Souza, Vaz e Vargas.

Estando o sobrenome em uma destas listas, o segundo passo será pesquisar junto dos familiares a origem deste sobrenome para que seja possível montar uma genealogia que seja ligada ou que possa estar ligada com os Judeus Sefarditas.

O Decreto-Lei 30-A/2015 dispõe, ainda, sobre os meios que podem ser utilizados para demonstrar a ligação genealógica de seu sobrenome com os Judeus Sefarditas e assim requerer a nacionalidade Portuguesa.

Esta pesquisa necessariamente deve ser realizada com o apoio de um Advogado Especializado nesta área e com o apoio das Comunidades Judaicas no Brasil e em Portugal.

Portanto, esta via pode se tornar um caminho importante para aqueles Brasileiros que desejam ter a nacionalidade portuguesa sem ter descendências por consanguinidade em linha reta de 1º ou 2º grau (pais ou avós) com cidadãos portugueses.

 

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