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A criação de uma marca, de uma obra ou de um produto inovador representa um esforço criativo significativo, com o objetivo de gerar valor e diferenciação num mercado competitivo. A equipa de Propriedade Intelectual da Ana Bruno & Associados presta assessoria jurídica na proteção desses ativos, assegurando os direitos dos seus autores e titulares. A sua atuação abrange o acompanhamento de procedimentos de registo, a nível nacional e internacional, bem como a defesa de direitos em situações de infração, cópia ou uso indevido, através de mecanismos administrativos e judiciais. A equipa apoia ainda os clientes em matérias de proteção de dados e de confidencialidade, garantindo uma abordagem integrada e estratégica para a preservação e valorização do património imaterial.
O Nosso Apoio Jurídico
- Assessoria na proteção e registo de marcas, logótipos, patentes, desenhos ou modelos, a nível nacional, europeu e internacional;
- Elaboração e negociação de contratos de licenciamento, cessão e uso de direitos de propriedade intelectual;
- Apoio jurídico em processos de oposição, nulidade e caducidade de registos;
- Representação em ações judiciais relativas a infrações de direitos de autor, marcas, patentes ou design;
- Consultoria na proteção de software, bases de dados e criações digitais;
- Apoio a estratégias de branding e proteção de ativos intangíveis no contexto empresarial;
- Elaboração de cláusulas e políticas de confidencialidade ajustadas às necessidades dos clientes;
- Assessoria e compliance legal em matérias de proteção de dados pessoais.
Fatores Diferenciadores
- Acompanhamento jurídico completo;
- Integração com outras áreas do Direito;
- Soluções personalizadas para cada cliente;
- Equipa multidisciplinar e experiente.